DMCA e Direitos Autorais

Esta página apresenta orientações sobre solicitações relacionadas a conteúdos referenciados pelo YouCine Versão Antiga. Este documento explica como titulares de direitos ou seus representantes podem encaminhar solicitações de análise, correção ou remoção de material.

O site é um projeto independente voltado ao público brasileiro.

O termo DMCA é apresentado por ser frequentemente utilizado em comunicações internacionais de direitos autorais, mas a análise de cada solicitação depende da legislação efetivamente aplicável.

Nosso compromisso com os direitos autorais

Buscamos apresentar informações relacionadas a aplicativos e arquivos digitais sem reivindicar direitos que pertençam a terceiros.

O nome YouCine e outras referências a marcas ou softwares são utilizados para identificar os assuntos abordados.

A inclusão de informações técnicas ou links não representa uma declaração de propriedade sobre o aplicativo, sua marca ou seus arquivos.

Caso um titular considere que determinado material viola seus direitos, poderá solicitar uma análise por meio do contato informado nesta página.

Como enviar uma notificação de direitos autorais

Para solicitar a análise de um material, envie uma mensagem ao endereço:

No assunto, sugerimos informar: Solicitação de Direitos Autorais — YouCine Versão Antiga

A mensagem deve identificar claramente o material questionado e explicar a relação do solicitante com os direitos que fundamentam o pedido.

A administração poderá solicitar esclarecimentos proporcionais quando as informações apresentadas forem insuficientes para identificar o material ou avaliar a solicitação.

Informações que ajudam na análise

Para facilitar a localização do conteúdo e a compreensão do pedido, informe, sempre que aplicável:

• Nome e forma de contato do titular ou de seu representante.
• Identificação da obra, marca ou outro material protegido.
• Endereço completo da página do site onde o conteúdo questionado aparece.
• Identificação do trecho, imagem, link ou arquivo relacionado à reclamação.
• Explicação objetiva sobre o direito alegadamente violado.
• Informações que demonstrem a titularidade ou a autorização para representar o titular, quando necessárias à análise.
• Declaração de boa-fé sobre a alegação apresentada.
• Confirmação de que as informações fornecidas são verdadeiras conforme o conhecimento do solicitante.
• Assinatura física ou eletrônica, quando exigida pelo procedimento legal especificamente aplicável.

Uma notificação que pretenda produzir os efeitos previstos pela legislação norte-americana pode estar sujeita a requisitos formais adicionais, incluindo as declarações previstas no dispositivo legal correspondente.

Como analisamos as solicitações

Ao receber uma comunicação, procuramos identificar o conteúdo indicado e avaliar as informações fornecidas.

Dependendo da natureza do pedido e das circunstâncias aplicáveis, poderemos adotar medidas como:

• Solicitar esclarecimentos adicionais.
• Corrigir descrições ou informações que apresentem erros identificados.
• Remover conteúdo publicado no próprio site.
• Desabilitar ou retirar links específicos quando houver fundamento adequado.
• Encaminhar informações sobre a solicitação ao responsável apropriado, quando isso for possível e pertinente.

A análise não implica aceitação automática de toda alegação recebida.

Também não há compromisso de remover conteúdo legítimo apenas porque uma reclamação foi apresentada.

Cada situação deve ser considerada à luz das informações disponíveis e da legislação aplicável.

Arquivos hospedados por terceiros

O YouCine Versão Antiga pode apresentar links para APKs armazenados em servidores externos ao domínio do site. O Aviso Legal explica a natureza informativa do site e seus limites em relação a arquivos externos.

Quando um arquivo estiver hospedado em um serviço de terceiros, a administração deste website poderá avaliar a manutenção do link publicado em suas próprias páginas.

Entretanto, isso não significa que tenhamos controle administrativo sobre o servidor que armazena o arquivo.

A retirada do link do nosso site não garante a exclusão do arquivo na origem externa.

Caso a solicitação envolva a remoção do próprio arquivo de um servidor de terceiros, também poderá ser necessário contatar o responsável pela hospedagem correspondente.

Contestações e correção de notificações

Se alguém considerar que um conteúdo foi removido, alterado ou desabilitado por engano, poderá encaminhar uma solicitação de revisão ao mesmo endereço de contato.

A mensagem deve identificar o material envolvido e explicar os motivos pelos quais a medida é contestada.

A administração poderá analisar os esclarecimentos recebidos e verificar se alguma correção é apropriada.

Esse procedimento administrativo informal não substitui requisitos legais de contranotificação que sejam aplicáveis em determinada jurisdição.

Não prometemos restabelecimento automático de conteúdo ou prazos que não tenham sido formalmente estabelecidos.

Notificações incorretas ou abusivas

Solicitações devem ser encaminhadas de boa-fé e conter informações suficientes para permitir uma avaliação responsável. As condições gerais para utilização do site estão descritas nos Termos e Condições.

A apresentação intencional de informações materialmente falsas pode produzir consequências previstas na legislação aplicável.

Caso uma comunicação não permita identificar o material ou o direito alegado, poderemos solicitar esclarecimentos antes de concluir a análise.

Recomendamos que os solicitantes descrevam os fatos com precisão e evitem compartilhar dados pessoais que não sejam necessários ao pedido.

DMCA e legislação brasileira

O Digital Millennium Copyright Act (DMCA) é uma legislação dos Estados Unidos que contém regras específicas para determinadas situações envolvendo direitos autorais e serviços digitais.

No Brasil, os direitos autorais também são protegidos pela legislação nacional, incluindo a Lei nº 9.610/1998.

A utilização do termo DMCA nesta página não significa que o YouCine Versão Antiga tenha designado ou registrado um agente junto ao U.S. Copyright Office.

Também não constitui declaração de enquadramento automático em limitações de responsabilidade previstas pela legislação norte-americana.

Notificações e pedidos serão avaliados conforme sua natureza e o regime jurídico efetivamente aplicável.

Contato para questões de direitos autorais

Para comunicações relativas a direitos autorais, marcas, imagens, links ou outros conteúdos do site, utilize o canal indicado abaixo. Os canais disponíveis para encaminhar solicitações estão identificados na página Contato:

Informe o endereço da página envolvida e apresente uma explicação clara da solicitação.

O envio de uma mensagem não garante um resultado específico e não substitui os meios legais disponíveis ao titular dos direitos.